O período de carência de plano de saúde é o seguinte: mesmo após a contratação do plano nem todos os procedimentos podem ser utilizados imediatamente, tendo que se esperar um tempo de acordo com o procedimento. Esse período deve estar expresso, obrigatoriamente, de forma clara no contrato. Abaixo confira as tabelas de carências retiradas do site da ANS.
Confira os planos planos de saúde mais bem avaliados pela ANS
Pela legislação de planos de saúde, para planos individuais ou familiares, contratados a partir de 02 de janeiro de 1999, a operadora que vende o plano de saúde pode exigir:
| Situação | Tempo a ser aguardado após a contratação do plano de saúde |
|---|---|
| Casos de urgência (acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional) e emergência (risco imediato à vida ou lesões irreparáveis) | 24 horas |
| Partos (excluídos os partos prematuros ou decorrentes de complicações na gestação) | 300 dias |
| Doenças e lesões preexistentes | 24 meses |
| Demais situações (consultas, exames, internações, etc.) | 180 dias |
Esses são os prazos máximos exigidos pela ANS, porém as operadoras de plano de saúde individual e familiar podem optar por reduzir esses prazos a seu critério.
| Serviços | Prazo máximo de atendimento (em dias úteis) |
|---|---|
| Consulta básica – pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia | 07 (sete) |
| Consulta nas demais especialidades | 14 (catorze) |
| Consulta/ sessão com fonoaudiólogo | 10 (dez) |
| Consulta/ sessão com nutricionista | 10 (dez) |
| Consulta/ sessão com psicólogo | 10 (dez) |
| Consulta/ sessão com terapeuta ocupacional | 10 (dez) |
| Consulta/ sessão com fisioterapeuta | 10 (dez) |
| Consulta e procedimentos realizados em consultório/ clínica com cirurgião-dentista | 07 (sete) |
| Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial | 03 (três) |
| Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial | 10 (dez) |
| Procedimentos de alta complexidade (PAC) | 21 (vinte e um) |
| Atendimento em regimento hospital-dia | 10 (dez) |
| Atendimento em regime de internação eletiva | 21 (vinte e um) |
| Urgência e emergência | Imediato |
| Consulta de retorno | A critério do profissional responsável pelo atendimento |
Casos Especiais
- Nos planos coletivos empresariais (que têm adesão automática dos usuários) com 30 participantes ou mais, a exigência do cumprimento de carência não é permitida;
- Nos planos coletivos por adesão (aqueles que são intermediados por sindicatos e associações, e não pelo empregador), se o consumidor pedir portabilidade em até 30 dias após a assinatura ou do aniversário do contrato, não cumprirá carências.
Saiba como trocar de plano sem cumprir carência
Denunciar casos de negligência
Para denunciar negligência médica e desrespeito às normas da ANS, você deve entrar em contato com a agencia reguladora:
- Telefone 0800 701 9656.
- Site: www.ans.gov.br
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